Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00332 Processo: 0001065-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada de Instrução para o dia 07/12/2017, às 14:00 horas, salientando que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemun

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00444 Processo: 0011515-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO B MOTTA AVIAMENTO LTDAREU: TECNOLINHAS IND E COM LTDAREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,012509PBSAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 218, item 2. 00445 Proces

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 10 cedência liminar do pedido – Extinção do processo com resolução de mérito. - Decorridos mais de dois anos entre o trânsito em julgado da decisão rescindenda e a propositura da ação rescisória, impõe-se o reconhecimento da decadência e a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II e 3

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2