Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM). Advogada : Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (1051A/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista Recurso Inominado Cível nº 0001711-46.2020.8.04.4401 . Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Recorrente : LINDOMAR DESMAREST CARVALHO. Advogado : Eloir Fran

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3341 146 Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogados : Patricia da Silva Melo (OAB: 8172/AM) e outros. Processo: 0004853-02.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 806 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sessão: 18 de outubro de 2022. Processo: 0004901-58.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 1389 ADV/REP.: Lauri Dario Bock (12074/AM) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM) - Processo 0000604-37.2020.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : JACY DE PRADO PENA - Recorrido : Banco Bmg S/A Relator: Irlena Leal Benchimol ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Luis Carlo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na form

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos etc. No mérito, os embargos são parcialmente procedentes. Sanadas as omissões apontadas pela parte embargante, rejeito os embargos em relação aos seus efeitos infringentes. Pois, ainda que se admita, em casos excepcionais, tenham os embargos de declaração efeitos infringentes, a hipótese dos autos não recomenda tal medida. Verifico que a parte recor

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na form