Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 598 a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Código de Processo Penal: Art. 446 - Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no artigo 445 deste Código. E, para que ninguém alegue ignorânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7011180-50.2015.8.26.0071 9000097-54.2016.8.26.0269 7011182-20.2015.8.26.0071 9000897-60.2016.8.26.0050 Apelação 0003409-16.2015.8.26.0177 0006063-33.2009.8.26.0129 0004767-18.2015.8.26.0338 0036220-22.2015.8.26.0050 São Paulo, Ano IX - Edição 2156 Recurso em Sentido Estrito 0012003-63.2010.8.26.0510 Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Agravo de Execução Penal 70071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1588 AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.B.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000233-94.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900006/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.H.P.R.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000234-79.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900003/2016 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1123 Carlos Bueno - Apelante: Ricardo Dias das Neves - Apelante: Luis Fernando Roberto de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosilene Silvestre dos Santos (OAB: 324987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) - Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP) 53 - 0004767-18.2015.8.26.0338 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1060 requisitos ensejadores da prisão cautelar, deixo de decretar sua prisão preventiva. Proceda-se o desmembramento do processo em relação à corré Patrícia. PRI. Prazo para recurso 05 dias. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 0006334-44.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004924/00/01) - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 114 2205282-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000644-27.2014.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1306 pontos controvertidos: 1. Condição de segurado por parte da autora; 2. exercício da atividade profissional, e 3. Incapacidade para o trabalho (total ou parcial). Para a comprovação do alegado, defiro o pedido de prova pericial, documental complementar e oral. Em se considerando que a autora é benefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2522 Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP) - Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha (OAB: 343581/SP) - 6º Andar Nº 0003456-47.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apelante: Jonathan Victor Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1798 Penal. V.U. - Advogado: Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 0004636-17.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Lourenção Rosa - Apdo/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1829 Após à contrariedade. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), EVERSON IZIDRO (OAB 278925/SP) Processo 0003620-54.2015.8.26.0338 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.C. - Controle nº 1252/2015 Vistos. Manifeste-se a defesa, no praz