Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. A

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 4A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03163 Processo: 0000399-69.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00239 Processo: 0000018-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 ( dez ) dias 00240 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001628-50.2014.815.2003 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Federal de Seguros S/A. Embargado: José Fernandes Camilo. Intimação aos Béis. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.502

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0008266-41.2010.815.2003 – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Recorrido: AUREA MARTINS DE LIMA, Intimação a Bela. JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA – OAB-PB Nº 10.561, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referênci

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Excelência o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. André Luís Macedo Pereira, OAB/PB 13.313, para tomarem ciência da Decisão de fls. 687/688, que versa acerca do reconhecimento da incompetência desta Corte, determinando a remessa do processo ao MM. Juízo da 3ª Vara F

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas, efetuando o pagamento da guia do recurso especial, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.007, §2º DO CPC/2015, conforme despacho Presidencial de fls. 192. OAB/PB 1.853-A, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo 01 Embargante e 02 Embargante, todos, nos molde

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124368-40.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ROSIL MARINHO PEREIRA. Intimação ao Advogado RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB Nº 17.150), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no ar