Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 24 Belchior 017314 - Ce • 73; Wilson Bernardino Simoes 014263 - Pe • 547; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 46, 214; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 58, 83, 85, 167, 219, 264, 284, 285, 298, 395, 526, 527, 528, 529, 531, 536, 539, 557, 618, 743, 756, 759, 827, 951, 1027, 1033; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 457, 519, 580, 873, 878, 8

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 011383PB IANCO CORDEIRO , 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: ADEMIRO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: MARIA DA PENHA PESSOA SILVA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: PAULINO BRAGA JERONIMO LEITE ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Mendes 012477 - Pb • 704; Romeu Eloy 006783 - Pb • 281; Romulo Cesar Pereira De Carvalho Di 023684 - Pe • 539; Ronaldo Torres Soares Filho 017324 - Pb • 710; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 98; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 10; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 213; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 374

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Teixeira Trino Junior 087929 - Rj • 99; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 11; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 634; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 443, 446; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 140, 192; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 62; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 360; Pedro Henrique Abath Escorel Bor

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00024 Processo: 0015864-76.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: IONES BARBOSA SOARES Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias necessarias ao cumprimento do despacho retro,em 10 dias. 00025 Processo: 0016039-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 indébito. Incidência de Contribuição Previdenciária sobre terço de férias, gRatificação temporária educacionalCEPES e bolsa avaliação desempenho docente. Descontos indevidos. Natureza indenizatória e “propter laborem”. Verbas não incorporadas aos proventos de aposentadoria. Desprovimento DA apelação e reexame necessário. O

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 instância administrativa, para que a parte possa acessar o Poder Judiciário, versando a demanda sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico, não implicando sua ausência falta de interesse de agir. - Comprovado o mal que aflige a promovente, por meio de documentação médica assinada por profissional sem qualquer mácula indica

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 04/04/2018 Processo: 0000177-87.1996.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cnd/Certidao Negati

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 407, 1156; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 1084; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 751, 752; Mauricio Fernandes Dias 021807 - Pb • 989; Mauricio Ferreira S. A. Galvao 022907 - Pb • 1251; Mauricio Guterres Rocha 128524 - Rj • 163; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 984; Mauricio Lucena