Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 28 5A. VARA DE PATOS NF 336/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0000556-61.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 159 que procedeu o desbloqueio dos valores. 00476 Processo: 0003264-69.201

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 24 S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que de direito, no prazo de05 (cinco) dias. 00616 Processo: 0001105-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000349-72.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. S. ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2018, as 10:30h 00627

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 27/11/ 2017, a partir das 08h00min., na Policlinica Santo Antonio, localizada na Av. Getulio Vargas,402, Centro, Itaporanga-pb, com o Dr. Gaudencio Mendes de Sousa Filho. 00714 Processo: 0002359-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LOPES DA SILVA SO

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 DEVIDA – DESÍDIA DO MUNICÍPIO – PROVIMENTO DO RECURSO. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de efetuar a inscrição do servidor no PIS/PASEP, em seu benefício, devendo ser compelido judicialmente a quitá-lo, caso não comprove o respectivo adimplemento. Dar provimento ao recurso. APE