Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 e-mail: [email protected] - Telefone: 847 MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, no dia 21/01/2016. (63) 32241589 Atendimento ao público das 9 às 18 horas DESPACHO Vistos. PROCESSO Nº 0002884-95.2015.5.10.0802 - AÇÃO DE Garantida integralmente a execução, intimem-se as partes para CUMPRIMENTO (980) os fins do artigo 884 da CLT. AUTOR: SIND DOS G E EMP EM

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto 998 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS - IZAIAS FERREIRA LIMA Intimação Processo Nº RTOrd-0003236-53.2015.5.10.0802 RECLAMANTE ANTONIO MILHOMEM DE SOUSA ADVOGADO Vinicius Eduardo Lipczynski(OAB: 5792-A/TO) RECLAMADO ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Tocantins PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promover a execução, fixo o início da fluência do prazo prescricional 2867 2. CITE-SE a executada, por intermédio de seu procurador, em 16/03/2018, com fundamento no art.11-A da CLT. para pagamento da execução no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), Intime-se o(a) exequente. sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para Após, mantenha-se o processo s

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 641 obreira. integrado pela parcela reembolso de despesas. Reconheço, também, a responsabilidade solidária das rés em razão Custas, pelos (as) réus (rés), no importe de R$600,00, calculas da invalidade da terceirização ocorrida. sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$30.000,00 (CLT, art. II-VII-DAS VERBAS RESCISÓRIAS. 790, a serem recolhidas em 48 hor

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 161 obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente determinar a liberação das guias necessárias à habilitação ao contratada." seguro desemprego, e negar provimento ao recurso patronal, tudo nos estritos termos da fundamentação. A responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas deferidas. Brasília(DF), de 2016(data do julgamento). Nesse sent

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Desembargador do Trabalho remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Despacho Processo Nº RO-0003253-89.2015.5.10.0802 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO MARTA GUIMARAES DUARTE GUI

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 290 Processo Nº RO-0002300-87.2012.5.10.0008 Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Banco Bradesco Sa Advogado Kurt Schunemann Junior(OAB: 8739N/MS) Recorrente Washington de Siqueira Coelho Advogado Joaquim José Pessoa(OAB: 17693N/DF) Recorrido Os Mesmos Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Visto

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER(OAB: 286734/SP) SILVIA DENISE CUTOLO(OAB: 104990/SP) GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ADVOGADO ADVOGADO 2170 Vistos e examinados. 1. O valor pleiteado pela autora foi levantando por meio do alvará de id: 96f5abf, conforme extrato de id:711439f. Assim, torno sem efeito o item 1 do despacho de id:ea69f4b. Intimado(s)/Citado(s): 2

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1782 Sentença DANIEL DE ABREU NOLETO, no dia 13/03/2018. DESPACHO Vistos. Expeça-se Alvará em favor do Reclamante para levantamento dos depósitos recursais. Comprovada a movimentação, à contadoria para dedução de valores e manifestação sobre a impugnação de Id. bf72766. Processo Nº RTOrd-0003253-89.2015.5.10.0802 RECLAMANTE IZAIAS FERREIRA LIMA ADVOGADO IRLEY S

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 2. Anotada a CTPS, intime-se a autora para recebê-la, no prazo de cinco dias, devendo tomar ciência, no mesmo prazo, acerca dos 804 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PALMAS documentos juntados conforme ID d5066f7. 3. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID a846db3, por meio do BACEN JUD. PODER JUDICIÁRIO PALMAS, 7 de Fevereiro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO F