14 Resposta da Pesquisa 0003249-52.2014.4.03.6303 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003230-46.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SP249048-LÉLIO EDUARDO GUIMARAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003231-31.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO APARECIDO BRAGA ADVOGADO: SP274905-ALINE SANTOS MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003233-98.2014.4.03.6303
RECTE: ROGERIO RODRIGUES COUTINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003198-41.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ ROBERTO LOZANO ADVOGADO: SP133060-MARCELO MARCOS ARMELLINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003205-33.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP249048-LÉLIO EDUARDO GUIMARAES RECDO: CAIXA E
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003240-67.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP222718 - CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: M
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003240-67.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP222718 - CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: M
0465 PROCESSO: 0003189-22.2015.4.03.6343 RECTE: RODOLFO WILLY LANGE ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 23/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0466 PROCESSO: 0003192-34.2014.4.03.6303 RECTE: FERNANDO CORREA ALBERTI ADV. SP332822 - ADALTO FLAUZINO FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO -
0002531-19.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301174138 RECORRENTE: NEIVA ANTUNES (SP204334 - MARCELO BASSI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0002753-29.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301174115 RECORRENTE: CLODOALDO JOSE DE LIMA SAMPAIO (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003208-51.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301174
0011306-59.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301059336 - JOSE ROBERTO DA SILVA (SP305911 - TATIANE REGINA PITTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010169-42.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301059369 - SUSELEI CRISTINA PEREIRA DA SILVA (SP251271 - FABIANA DOS SANTOS VICENTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009547-60.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr
(SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0002547-09.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303009025 - DOROTI MACHADO DE OLIVEIRA (SP293834 - KELLY GISLAINE DELFORNO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0001994-59.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303008849 - EVERALDO ALVES RIBEIRO (SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0002115-87.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO
Ademais, uma vez que os saldos de FGTS e os depósitos em poupança detêm a mesma natureza jurídica, estando submetidos a igual critério de atualização, a majoração dos primeiros também geraria impacto nos segundos, o que tornaria impossível a contenção dos índices inflacionários e, consequentemente, das taxas de juros. No caso, tampouco cabe argumentar violação à garantia da isonomia, haja vista que as aplicações financeiras mais rentáveis, em regra, submetem-se aos critério
CLAUDETE JÚLIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, SP330575 - VANESSA DA SILVA SOUSA, SP194829 - DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0003249-52.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303019522 - JOSE ANTONIO MISURINI (SP073527 - ANTONIO LUIZ FRANCA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0003294-56.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303019512 - PAULO EDUARDO CEZAR (SP225254 -