36 Resposta da Pesquisa 0003073-32.2012.4.03.6307 - em: 19/05/2025
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Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002961-63.2012.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON HENRIQUE DIONISIO ADVOGADO: SP237605-LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002965-06.2012.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150000015
RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0307 PROCESSO: 0003070-13.2013.4.03.6317 RECTE: SEBASTIAO DANIEL RODRIGUES ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 22/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0308 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITU
RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0307 PROCESSO: 0003070-13.2013.4.03.6317 RECTE: SEBASTIAO DANIEL RODRIGUES ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 22/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0308 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITU
RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0307 PROCESSO: 0003070-13.2013.4.03.6317 RECTE: SEBASTIAO DANIEL RODRIGUES ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 22/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0308 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITU
0378 PROCESSO: 0003049-97.2009.4.03.6310 RECTE: EUNICE THIRION DOS SANTOS BOTECHIA ADV. SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/02/2010 MPF: Não DPU: Não 0379 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
0224 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 04/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0225 PROCESSO: 0003092-96.2007.4.03.6312 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP085931 - SONIA COIMBRA DA SILVA RECDO: BEATRIS FURLANETTO ADV. SP189287 - LUANA ALESSAND
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003035-95.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: RENATE MEYER SANCHES ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003040-20.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF:
0224 PROCESSO: 0003073-32.2012.4.03.6307 RECTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 04/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0225 PROCESSO: 0003092-96.2007.4.03.6312 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP085931 - SONIA COIMBRA DA SILVA RECDO: BEATRIS FURLANETTO ADV. SP189287 - LUANA ALESSAND
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003070-13.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: SEBASTIAO DANIEL RODRIGUES ADVOGADO(A): SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentenç
PROCESSO: 0003053-62.2013.4.03.6321 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARTHUR LOURENCO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003060-77.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF