Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO LUIS REIS DE FRANCA NETO MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB: 10230/PI) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LUIS REIS DE FRANCA NETO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Avenida Miguel Rosa, 3728/Sul - Fórum do Trabalho de Teresina Piçarra, Ter

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 167 Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme disposto no art. 642-A da CLT e seus regulamentos. TERESINA, 24 de Agosto de 2016. Notifiquem-se as partes. Recolhidos os encargos arquivem-se os autos. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Decisão TERESINA, 24 de Junho de 2016. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Decisão

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região com o posicionamento adotado por esta Corte. Tal fim, porém, não é alcançável pela via estreita dos embargos de declaração, que não podem carregar feição de recurso comum. CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Teresi

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Processo : 0002605-59.2012.5.22.0001 Exequente: RAIMUNDO DA CONCEICAO RAMOS Advogado(a): GERSON GONÇALVES VELOSO Executado: UNIAO INDUSTRIA ACUCAREIRA Advogado(a): DEBORA MARIA SILVA SOUZA Fica a parte reclamada, por seu advogado, devidamente CITADA, com fulcro no artigo 475-A, §1º do CPC, para pagamento no prazo de 48 horas, da quantia homologada no despacho de sequencial

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Juíza do Trabalho 26 PODER JUDICIÁRIO TERESINA, 5 de Dezembro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIANA SIQUEIRA PRADO Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: RTSum 0003135-24.2016.5.22.0001 Teresina, 12 de Dezembro de 2016. TALYTA SAYONARA ANDRADE E SILVA AUTOR: HELOINA FLORISA MATIAS DUARTE MIRANDA RÉU: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A., VIVO S.A. RESENHA No 1-1602/2016 Proc

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 RESENHA DEJT No 1-902/2014 Processo : 0002905-84.2013.5.22.0001 Reclamante: ORLANDO PEREIRA REGO Advogado(a): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS Reclamado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSO DO PIAUI Fica a parte reclamante notificada para comparecer à audiência inaugural, a realizar-se no dia 28/03/2014, às 08:15h. O nãocomparecimento importa no arquivamento da reclama

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 NORMA REGULAMENTADORA. SÚMULA 194 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES CONSIDERADOS NOCIVOS À SAÚDE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Caracterizado o exercício de atividade exposta a agentes biológicos e a doenças infectocontagiosas, necessária se faz a incidência de adicional de insalubridade. Enquadramento da atividade na Norma Regulamentadora de Segur

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente DESPACHO DE RECEBIMENTO DE AI - SEM RETRATAÇÃO No 999-4072/2014 Processo : 0003054-17.2012.5.22.0001(RO) Recorrente : COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA Advogado(a): AUDREY MARTINS MAGALHAES - PI1829 Recorrido : FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRAL Advogado(a): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA - PI2840 Assunto : Vistos etc. 1. Agrav

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 de insalubridade fosse calculado tendo como base o salário mínimo, a teor do art. 192 da CLT e da Súmula 228/TST. As exceções abrangiam os empregados que porventura tivessem eixo salarial fixado em lei ou equivalente (convenção coletiva ou sentença normativa); para estes, o adicional tinha como base de cálculo o salário profissional (Súmula 17/TST). Com a edição da