Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 28 00438 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA CANDIDO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/03/2020 ÀS 15H30 00439 Processo: 0001170-29.2019.815.03

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00583 Processo: 0001076-35.2005.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: F. B. L. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA, 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0001082-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00666 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014462PB ODILON FRNCA O JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EMBARGANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISÃO(FLS150) QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EVITE A PRODUÇÃO DE ATOSCOM IDENTICO CONDÃO. 0066

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00105 Processo: 0001508-70.2001.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS DA SILVAVITIMA: WILSON SIMOES DE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro