Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 44 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS CHAVES ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentacao das alegacoes finais, nos termos dodespacho de fls. 563. 00780 Process

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00616 Processo: 0003209-09.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: EDILMA BEZERRA DIAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 se manifestarem sobre a peticao retro.’ 1A. VARA DE SAPE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01298 Processo: 0001387-46.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls. 50/50-verso (inteiro teo

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 28 01134 Processo: 0000531-44.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES LUCIOVITIMA: ANTONIO CLEYTON PIRES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01135 Processo: 0000591-17.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 46 qualquer interessado nos 15 dias após a apreensão (art. 7º, Provimento 05/2012 da CGJ). Art. 7º – Por fim, em caso de não ter sido alienado em leilão ou sem interesse na doação, deverão ser destruídos os bens, lavrandose auto circunstanciado a fim de ser juntado ao processo (art. 7º, §3º, Provimento 05/2012 da CGJ). Art. 8º – Se