Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 30 se o promovido para, no prazo de 10 dias, informar acerca da aprovação do plano municipal de gestão integrada de residuos sólidos (fls. 148/346) pelo orgão competente. 00766 Processo: 0000417-81.2000.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 28 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00799 Processo: 0000086-13.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: IVANILDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria Proced�

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 34 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intim