Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 32 seOS AUTORES, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2018, 11H:30MINUTOS. 00604 Processo: 0000477-47.2015.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. L. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPAR

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 44 mento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 09:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local. 00664 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 32 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01019 Processo: 0001101-85.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TALES BRUNO DE ANDRADE ADVOGADO: 014402CE EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2017, as 08:

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0000256-94.2014.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado Paraíba, Rep. P/seu Procurador Delosmar Domingos Mendonça Júnior. APELADO: Cecília de Lourdes Alexandre de Araújo. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Oab/pb 6.003. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. - A

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Vieira. Processo: 0000880-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Maria Ines Madalena Viana, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000088407.2012.815.1201, Automatica, Relator