Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 CAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o demandado do despacho de fls. 543 (no prazo dos arts. 523 e 525) e p/ falar sobre o pedido de habilitação de fls. 544/545 (falecimento do autor), noprazo de cinco dias. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0037

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00369 Processo: 0013149-42.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo: 0014929-26.2014.815.00

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00366 Processo: 0007696-41.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SERTOES LTDA ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-seo autor da decisao que manteve o decisum de fls. 90/93, bem como, no prazo de 30 (trinta( dias, formular o pedido principal na forma dos arts. 308 e 310 do NCPC. 0

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 12 ACLARATÓRIOS. - Os Embargos Declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na Decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. - Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar presentes os três requisitos ensejadores dos Embargos de Declaração. ACORDA a Primeira Câm