Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002314-12.2011.815.0301. RECORRENTE: Heliane de Sousa Assis de Almeida. ADVOGADO (A): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB nº 11.211). RECORRIDO (A): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº. 13.040).

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0017670-88.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Município de Logradouro. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB n° 10.138). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO I

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001506-07.2011.8.15.0301 Embargos 09/09/2019 1 _______________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.105 - Embargos de Declaração Nº 0005256-53.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Arnaldo Dardis Junior. Advogado(s): João Otavio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2º Embargante(s): Karla Julianna Leitão de Carvalho e

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 24 ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 026323PB LEONARDO RODRIGO NOVAES DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00913 Processo: 0000391-60.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. ADVOGADO: 004619DP MAR

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002798-43.2000.815.0000. Credor: FREDDY ARSENIO RIVEIRA CARBAJAL. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª).CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO, OAB/PB nº5.544, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na qualidade de Procurador do Município, pa

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 16 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0031730-87.2016.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Edilson de Araujo Silva Junior. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araujo Junior. APELADO: A Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crime contra a ordem tributária. Pagamento integral do crédito tributário. Extinção da

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0047469-11.2013.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA e PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCA SOUTO HENRIQUE. Intimação ao(s) bel(is). AIRAM FALCONE, Nº 16.110 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 - Apelação Cível Nº 0000586-51.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano G

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000223-32.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Marta Suely Silva. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. APELADO: Antonio Carlos Mendes Bezerra. ADVOGADO: Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias (oab/pb 16.759).. - AÇ