Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00756 Processo: 0001249-70.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea parte para pagar a 1 parcela do debito designado em audiencia. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 38 00449 Processo: 0000416-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GONZAGA NETO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do Requisitório de fls.100/102 para o TJ-PB, como tambem para se

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001514-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FRANCISCA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA DOMITILIA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, qu

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 11 pedido ser formulado, no momento oportuno, perante àquele juízo. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer ministerial, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena substitutiva pecuniá

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 18 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 0811145-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 impositiva a redução da pena de multa ao patamar correto de 113 (cento e treze) dias-multa.3) Desprovimento do recurso, e, de ofício, redução da pena de multa para 113 (cento e treze) dias-multa, antes arbitrada em 179 (cento e setenta e nove) dias-multa. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Para

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manej