Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1704 REQDO : Marcos Vinicius N. Valentin VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001658-22.2011.8.26.0698 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : G. B. DA S. RECLAMADO : G. H. DA C. - H. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001634-91.2011.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Kaique Daniel Fazan REQDO : Manoel Messias Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1701 a requerida, frise-se, sem realizar qualquer exame na autora, é que se mostra sem fundamento, mesmo porque o médico da requerente foi expresso em seu relatório no sentido de que a calcificação que gerou a cirurgia não está relacionada ao trabalho. Assim, considerando os relatórios médicos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1591 ANDREA LANZA (OAB 268696/SP) Processo 0001258-42.2010.8.26.0698 (698.10.001258-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caio Magno Ribeiro Rubens Cesar Rossi - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1670 extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, I, CPC. Confirmo, assim, a decisão de fls. 36/37. Oficiemse. Sem condenação nos ônus da sucumbência, nos moldes da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1672 constatada no contrato e refutada, eis que eivada de ilegalidade. Assim, reputam-se nulas as tarifas de cadastro e de abertura de crédito. No que tange à “tarifa de retorno” ou “serviços de terceiros”: consiste numa espécie de comissão repassada aos vendedores por bancos e financeiras, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1545 desde a data do efetivo desembolso, e juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, excluindo-se o remanescente das referidas tarifas, ainda não pagas pela parte autora, das parcelas vincendas. Sem condenação em custas e honorários, em virtude do disposto no caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o t