Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000119-82.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: REJANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da designação de le

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00841 Processo: 0001255-50.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: GILVANEIDE FERREIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA , 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze d

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 01021 Processo: 0001273-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELIS SANGUINETTI FERREIRA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUI

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 110 03794 Processo: 0001577-21.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGERIO FELIX SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. 03795 Processo: 0001608-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022463PB AL

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. JULGAMENTO ANULADO. PROVIMENTO DO RECURSO. Consoante orientação pacífica do STF, quando manifestamente contrários à prova dos autos, os veredictos do Tribunal do Júri podem ser revistos. A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 14 rou, à unanimidade, rejeitar o pedido recursal, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição definitiva; 1.3. Recurso Administrativo nº 2018.112.424: Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, acolhimento do pedido recursal para deferir o pedido de inscrição definitiva do candidato Danilo Dias Delmiro de Santana; 1.4.Recu

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811477-32.2019.8.15.0000. 1ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Felipe Santiago Pinheiro Fonseca. Paciente: JOSÉ LEITE GERÔNIMO. Julgado: “Ordem deneg