Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 40 00542 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. 00543 Processo: 0000330-85.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO PAULO FERREIRA S

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamento da prisao preventiva SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00985

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 42 rejeitou totalmente o pedido formulado na exordial e julgou extinto o processo com resolucao do merito. 00903 Processo: 0000595-74.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: K. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. R. S. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito. 00904 Processo: 0

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 36 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0000332-86.2008.815.0391 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 4 interpostos pelas empresas ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA – EPP, MANASEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA e NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA para, no mérito, desprovê-los, mantendo a decisão da Comissão de licitação que declarou a Empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA vencedora do objeto do Preg

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000080-82.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Severina Firmino Dantas. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo leg

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0023618-32.2016.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Leite Filho. Apelante: Lucemar Freitas da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz