Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001186-28.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CECILIA BACILI CORREA REPRESENTADO POR: CLORIS APARECIDA BACILI CORREA ADVOGADO: SP242865-RENATA WOLFF DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001187-13.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCIELLY SUEMI BONDER SHIGUEOKA REPRESENTADO POR: ROSANGELA APARECIDA BONDER SHIGUEOKA ADVOGADO: SP242865-RENATA WOLFF DOS SANTOS RÉU: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001003-47.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA AZEVEDO SANCHES ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001005-17.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROCHA PINTO NETO ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001189-98.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ORLANDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001193-20

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 09/08/2018 MPF: Não DPU: Não 2142 PROCESSO: 0001163-94.2013.4.03.6319 RECTE: CARMEN LUCIA DA GAMA PRIMO ADV. SP214687 - CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA e ADV. SP283757 - JULIANA GRASIELA VICENTIN e ADV. SP320047 - MAYRA GONÇALVES MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE e ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 17/03/2014 MPF: Não DPU: Não 2143 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 09/08/2018 MPF: Não DPU: Não 2142 PROCESSO: 0001163-94.2013.4.03.6319 RECTE: CARMEN LUCIA DA GAMA PRIMO ADV. SP214687 - CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA e ADV. SP283757 - JULIANA GRASIELA VICENTIN e ADV. SP320047 - MAYRA GONÇALVES MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE e ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 17/03/2014 MPF: Não DPU: Não 2143 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000334-67.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002378 - JOSE DONIZETI DE OLIVEIRA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000358-95.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002377 - MARIA ROSALINA DE SOUZA IZIDORO (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO ALVES DE MOURA) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001437-02.2014.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301079562 - SALETE MARIA LOPES (SP212750 FERNANDO ALVES DE MOURA) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intime(m)-se. No mais, proceda-se ao sobrestamento do feito, nos termos do determinado em decisão anterior. 0001193-20.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000063-92.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301222164 RECORRENTE: CREUZA BRASIL LOPES DOS SANTOS (SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP307741 - LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000035-81.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301222574 RECORRENTE: VIVIANE BERTOLLA TEIXEIRA FRANCO (SP043218 - JOAO ORLANDO PAVAO) RECORR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (cf. evento 40), determino que se aguarde eventual provocação da CEF em relação à pretensão executória dos honorários fixados em seu favor, nos termos do art. 98, § 3.º do NCPC, no arquivo. Por isso, intimem-se e arquivem-se com as baixas devidas. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O recurso da parte autora foi desprovido em v. acórdão transitado em julgado. Por ser a parte autora beneficiária da justiça

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão proferida nos autos do processoREsp 1.381.683-PE (2013/0128946-0 - 26/02/2014), em trâmite perante o STJ, determinou a suspensão da tramitação das ações que versem sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária do FGTS em todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Assim, determino o sobrestamento do feito até fixação da jurisprudência pelos