Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 34 GUARABIRA 4A. VARA DE GUARABIRA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00419 Processo: 0000461-76.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: BRENO CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seo Bel. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB no.18452, acerca do deferimento do pedido de habilitacao, bem como para juntar instrumento procuratorio, no prazo de 5 (cinco) dias. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00576 Processo: 0001163-03.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAcoes finais no prazo legal 00577 Processo: 0001355-04.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SALES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024991

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 16 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0031730-87.2016.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Edilson de Araujo Silva Junior. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araujo Junior. APELADO: A Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crime contra a ordem tributária. Pagamento integral do crédito tributário. Extinção da

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 14 Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Josefa Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Guarabira. Processo: 0000480-38.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Abraham Linco