Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 763 RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001159-51.2016.5.07.0016 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MARIA DE LOURDES BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ADVOGADO Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 766 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos da reclamante em desfavor do VOTOS reclamado, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para o fim de: DECLARAR a natureza salarial da parcela auxílio-ali

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 243 Acórdão VOTOS Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer dos Acórdão embargos de declaração e lhes negar provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Present

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 249 PROCESSO nº 0001159-51.2016.5.07.0016 (RO) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BARROS DE OLIVEIRA RELATÓRIO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO A Reclamante recorre ordinariamente da decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ID a98ae65, que julgou improcedentes os pedidos da exordial. A reclamante suscita, em essência,

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 244 PROCESSO nº 0001159-51.2016.5.07.0016 (RO) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BARROS DE OLIVEIRA RELATÓRIO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO A Reclamante recorre ordinariamente da decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ID a98ae65, que julgou improcedentes os pedidos da exordial. A reclamante suscita, em essência,

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 248 legislação e jurisprudência vigentes sobre o tema, tudo a ser apurado em liquidação; Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Liquidação por simples cálculos, observados os valores efetivamente recebidos a título de auxílio-alimentação no curso contratual. VOTOS Imposto de renda, contribuições previdenciárias, juros e atualização m

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1219 ID473f552, contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. Certifico, por fim, que a parte executada VERSÁTIL TELECOM LTDA. requereu a substituição da restrição anotada no Renajud sobre os veículos elencados no ID07920b7 de "Licenciamento" OBSERVAÇÕES: para "Intransferibilidade" pois já garantida a execução e que tal restrição prejudica a continuidade

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA RITA TAVARES LIMA DEOCLECIANO(OAB: 32899/CE) ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU liliane maria vieira bentes(OAB: 19157/CE) Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA ERIVANEIDE DO NASCIMENTO - ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E TINTURARIAS CE - SANTANA TEXTIL S A Processo Nº AIRO-0000948-61.2016.5.07.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA AGRAVANTE BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) AGRAVADO FRANCI

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo Nº RO-0001159-51.2016.5.07.0016 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MARIA DE LOURDES BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ADVOGADO Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) ADVOGADO PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) ADVOGADO