Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Ma

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 00365 Processo: 0000203-35.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DA NOBREGA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00366 Processo: 0000227-63.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL PEREIRA GOMESAto Ordina

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito. APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVA

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 meros dissabores. O recebimento de correspondência de cobrança apontando dívida, embora gere incômodos, não ultrapassa a esfera íntima, não expondo a parte a vexame público, razão pela qual, incabível a indenização por dano moral” (TJ/MG, AC 10447100030710001, Rel. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgado em 11/6/2015). VISTO, relatado e discut

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Apelante: MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, par

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 CYANNA ALMEIDA MORAES (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/ PB nº 14.587). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cot