Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 S i l v a N a s c i m e n t o O A B / P B 11 . 9 4 6 ) . IMPETRADO: Secretária de Est a d o d a A d m i n i s t r a ç ã o . INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. (PJE – 12) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801730-29.2017.8.15.00

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 etilômetro (bafômetro). Irrelevância. Estado etílico evidente. Possibilidade de comprovação por outros meios previstos em lei. Prova testemunhal e confissão do denunciado em juízo. Condenação mantida. Recurso desprovido. – O crime retratado no art. 306 da Lei 9.503/97 é crime de mera conduta e de perigo abstrato, bastando, para a sua carac

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 28 tações Limitada – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SE

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 07(SETE) DE JULHO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Presente