Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00434 Processo: 0001076-16.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA USSAMARA LIMEIRA DE AQUINO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0001563-83.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS ANDRADE D

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 32 CONCEICAO VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RAIMUNDO INACIO NETO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 124/17 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 44 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00757 Processo: 0000014-97.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se feito julgado extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Autor condenado ao pagamento de custas e hon