Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Alencar Feitosa 011288 - Pb • 33; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 37, 39, 40, 42, 43; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 38, 45, 50; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 46; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 73 NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 10 GOS. - Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios. - À luz da Jurisprudência, “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual ví

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 14 pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral integra o 1º quinto sucessivo e ocupa a 14ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício. DECISÃO: �