Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021 PRAZO DE 45 DIAS O Diretor do Fórum Manoel Xavier de Carvalho, Comarca de Belém, Estado da Paraíba, Juiz de Direito em substituição Gustavo Camacho Meira de Sousa, de acordo com a Listagem Nº 001/2021,

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00646 Processo: 0000245-04.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. S. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal. 00647 Processo: 0000285-20.2015.815.0601 -

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 017226PB WALTER ALVES DE LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0000850-52.2013.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INES MIRTES BEZERRA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 36 00598 Processo: 0000082-48.2005.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00671 Processo: 0002285-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias. 00672 Processo: 0003337-93.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 o dia 05.06.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum, devendo comparecer partes e advogados e querendo, formular quesitos e indicar assistentes em tempo habil, perito nomeado dr. Marcos Vinicios A. Freitas 00536 Processo: 0001368-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARN

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 RO GRAU. - Tratando-se de denúncia contra agente que perde o status de Prefeito, o Tribunal de Justiça tornase incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. Diante do exposto declaro a incompetência deste Tribunal para processar e julgar o denunciado João Bosco Cav

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO LEGAL DA CATEGORIA. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. DEVIDO ADIMPLEMENTO A PARTIR DE ABRIL DE 2011. EFET

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815