Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 36 00793 Processo: 0003408-21.2013.815.0981 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, IV, do CPC. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00625 Processo: 0003688-70.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SAPPORO IND E COM DE ARTEFATOS DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00626 Processo: 0003691-25.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 48 00870 Processo: 0000279-16.2014.815.1161 - INTERDICAO AUTOR: DANIEL MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIO INACIO DOS SANTOS Despacho: Intime-sede todo teor da sentença de fls. dos autos. 00871 Processo: 0000297-66.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MENESES DA SILVA ADVOGADO: 019

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA) HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DESPROVIMENTO DO APELO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. Súmula n.º 474 do STJ” (STJ, EDcl no AREsp 309.855/SC, Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 20/02/2014, publicado no DJe de 05/03/20