Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 223 Assinatura DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Acórdão Desembargadora do Trabalho Relatora Processo Nº RO-0000705-02.2016.5.10.0012 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO RAFAELLE CAMPOS GIRAO(OAB: 37948/DF) RECORRIDO JOAO FRANCISCO MACEDO ADVOGADO JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 4599

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 217 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RAFAELLE CAMPOS GIRAO(OAB: 37948/DF) JOAO FRANCISCO MACEDO JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO(OAB: 45999/DF) ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO(OAB: 53905/DF) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES(OAB: 53946/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO FEDER

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1150 questionamentos a respeito de pretensa omissão, conforme se Embargos de Declaração nº 0000705-02.2016.5.10.0012, entre as extrai pelas argumentações trazidas agora em sede de Embargos partes acima epigrafadas. de Declaração. Questionamentos e indagações não compõem o escopo dos SENTENÇA Embargos de Declaração, devendo o embargante valer-se de vias

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 778 3.1 - Do FGTS Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o Incontroverso que a admissão não foi precedida de regular valor provisoriamente arbitrado à condenação R$ 20.000,00, nos concurso público. Tal fato inquina tal contratação de nulidade, vez termos do Decreto 779/69. que a exigência de concurso público vem determinada Nos termos

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 372 Ordem: 18 DO DISTRITO FEDERAL Número do Processo: 0000389-46.2017.5.10.0014 - RO ADVOGADO - GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA Relator: ELAINE MACHADO VASCONCELOS ADVOGADO - IVES GERALDO DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - SUELY REGINA FLORES MATOS Polo Ativo: ADVOGADO - SAULO MATEUS GOMES LIMA RECORRENTE - LUCAS FARIAS C

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 efetuado em 14/10/2016 no valor de R$8.183,06 à reclamada CIA RECLAMANTE ADVOGADO URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP ou a seu RECLAMADO representante legal. Por medida de celeridade e economia processual, O ADVOGADO PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ. ADVOGADO 410 ARNOLDO CARVALHO DE OLIVEIRA LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS(OAB: 28514/DF) COMPANHIA DE SANEAME

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOCACIA MORAES CUNHA S/S & ASSOCIADOS - ME DANIEL BORGES DOS REIS(OAB: 38757/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1825 BRASILIA, 26 de Julho de 2018 ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA - ADVOCACIA MORAES CUNHA S/S & ASSOCIADOS - ME - CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME - RODRIGO FERREIRA DA SILVA Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, nos termos

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 horário para realização da vistoria técnica. Prazo 5 dias. 279 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - MAURICIO VIEIRA 1 - RELATÓRIO BRASILIA, 22 de Fevereiro de 2017 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Despacho NOVACAP apresentou embargos à execução. Alega a incorreção dos cálcul

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0000684-47.2016.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO(OAB: 17807/DF) ADVOGADO WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR(OAB: 50080/DF) RECORRENTE CYNTHIA CAVINATI ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF)