Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 João Pessoa - PB 4 (...) Do exame dos autos, é possível constatar os seguintes fatos: a reclamante foi contratada pelo município em 01 de setembro de 1986, pelo regime da CLT, como merendeira, tendo optado pelo Assinatura regime do FGTS, conforme anotação em sua CTPS. JOAO PESSOA, 3 de Julho de 2020. Também não existe dúvida de que a demandante quando de sua admi

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO(OAB: 10520/PB) MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA RÉU 930 No mais, sem outras providências, arquivem-se os autos. enls/ Intimado(s)/Citado(s): SOUSA/PB, 13 de julho de 2022. - ANTONIO BISMARK DE SOUSA CARDOSO EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Tendo em vista o teor da certidão sob ID. f565bdf, suspe

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDVALDO DE ANDRADE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) LINDOARCK BARBOSA DA SILVA MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) DAVES BARBOSA LUCAS Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DAVES BARBOSA LUCAS - L

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 recurso ordinário interposto nos autos, no prazo legal. Notificação Processo Nº ATOrd-0000673-08.2019.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO RAIMUNDO FILHO ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) RÉU MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) 532 Processo Nº ATOrd-0000675-75.2019.5.13.0012

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168-A/PB) Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE UIRAÚNA Processo Nº RR-0000692-85.2012.5.05.0463 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) DELFI CACAU BRASIL LTDA. Advogado DR. LUÍS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) Advogada DRA. GEÓRGIA GUIM

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FRANCISCA TATIANA OVIDIO SARAIVA Processo Nº AIRR-0000518-16.2019.5.09.0303 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) JONATTAN ROBERT GARCIA DE ALMEIDA Advogado DR. EDSON DEMARCH DOS SANTOS(OAB: 19860/PR) Advogado DR. EMERSON LUIZ MAIER(OAB: 88211-A/PR) AGRAVADO(S) ANDERSON TERRA Advogado DR. MARCIANO EGIDIO BRANCO NETO(OAB: 47136/PR) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) LINDOARCK BARBOSA DA SILVA FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) DAVES BARBOSA LUCAS ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 87 Julgador e as

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4145 No tema, as questões articuladas não oferecem transcendência para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho em relação econômica, política, social ou jurídica. a todo o período contratual, mantendo, contudo, a prescrição Indevida a incorporação postulada, nos termos da Súmula nº 372, pronunciada, por fundamento diverso. do TST. EMENTA : RECURSO DE REVISTA DA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº AP-0000684-52.2019.5.13.0007 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) AGRAVADO LINDOARCK BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) RECORRIDO LINDOARCK BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(O