Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201. Vara Única da Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). 30º) Ape

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 10(dez) dias, a fim de atribuir o correto valor à causa,complementando as custas, sob pena de extinção. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01062 Processo: 0000230-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00917 Processo: 0001347-03.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DANTAS DA COSTA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo legal. 00918 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000174-71.2017.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Ronicleidson Martins Rodrigues E Wesley da Silva Gomes. ADVOGADO: Severino dos Ramos Alves Rodr

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 40º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002. 6ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 6º) Apelação Criminal nº 0000349-83.2007.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO SAULO DE LIMA BARBOSA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB