Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 08.30 hs, a ser realizada no Forum local. Devendo comparecer com as partes a audiencia. 00576 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00672 Processo: 0000097-72.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIARA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 000347A WILSON DANTAS DA COSTA , 013482RN NILSON DE BRITO JUNIOR. REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Linhares Prudêncio Mão de Obra Especializada Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) e Outros. 1º Apelados: Flávio Romero Guimarães e Outro.Advogada(s): Nádia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630). 2º Apelado: Rennan Trajano Farias. Advogado(s): Osmar Tavares Júnior (OAB/PB 9.362). 3º Apelado: Vanderlei Medeiros de Olivei

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 ção de jurisprudência (Processo n.° 2000728-62.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio da Cruz), firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e 58/2003 não se aplicam aos policiais militares e bombeiros militares do Estado da Paraíba e, por conseguinte, a forma de pagamento do Adicional por Tempo de Serviço na forma esta