Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 8º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000164-58.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrentes: EMERSON PESSOA PINHEIRO e JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO (Adv.: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Recorrida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 44 00694 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.199-v, bem como para, querendo, no prazo de 15(quinze)dias contestar os álculos apresentados referente ao dano material (calculos Fls.197). 00695 Processo: 000

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 30 00529 Processo: 0000149-46.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO JULIO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 039374PE MARCOS ESTEVES VIEIRA , 050687BA GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 34 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00749 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da Decisão de fls. 47-48, que mantev