Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00519 Processo: 0000623-74.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARIA DOS SANTOS PAULINOREU: ELIEZER MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgament

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 50 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Are

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 5A. VARA DE BAYEUX NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00321 Processo: 0000307-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO , 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 25 de

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 36 00327 Processo: 0000301-08.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00328 Processo: 0000372-88.2006.815.0601 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 36 00668 Processo: 0001762-83.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para comprovar o pagamentodo RPV. 10 dias. 2A. VARA DE ARARUNA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401 APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS MONITÓRIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. INEXISTÊNCIA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12% (DOZE MOR CENTO) AO ANO. OBRIGATORIEDADE NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. — O benefício de ordem não se aproveita ao fiador que se obrigou como principal pagador o

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Antonio Harten Filho. Processo: 0000122-54.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelante: Banco Do Nordeste S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Carlos Henrique Da Cunha Lima,