Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 814 Edital O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Processo Nº RTOrd-0000355-09.2018.5.08.0106 AUTOR HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RÉU AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA Intimado(s)/Citado(s): - AGUA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2504 wrp/4 Edital Edital Processo Nº RO-0000355-09.2018.5.08.0106 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO NELSON TOURINHO TUPINAMBA(OAB: 17432/PA) RECORRIDO AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO RECORRIDO HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0000355-09.2018.5.08.0106 Castanhal, 8 de Fevereiro de 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTOrd-0000355-09.2018.5.08.0106 AUTOR HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RÉU AGUAS DE SAO MIGUEL DO GU

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 6216 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTOrd-0000355-09.2018.5.08.0106 AUTOR HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RÉU AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO NELSON TOURINHO TUPINAMBA(OAB: 17432

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1123 - HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão de id:1d5c891, arquivem-se os PODER JUDICIÁRIO autos, com as cautelas legais. JUSTIÇA DO CASTANHAL/PA, 01 de junho de 2022. JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000593-23.2021.5.08.0106 RECLAMANTE SINDICA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONCLUSÃO 1609 Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração. No mérito Relatora/rfp os rejeito. Tudo conforme os fundamentos. I. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA Votos DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1610 HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCISO V, DA SÚMULA 331, DO C.TST. RE 760931/DF.INTERPRETAÇÃO À LUZ DA NOVEL REGRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Assinatura 1901 Defiro o requerimento do autor (Id 6750ff2), determinando a CASTANHAL, 3 de Julho de 2018 notificação da segunda reclamada por edital. Assinatura JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO CASTANHAL, 3 de Julho de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000353-39.2018.5.08.0106 AUTOR ELIZANGELA COSTA ALVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GAR

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO 719 - INACIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000355-09.2018.5.08.0106 AUTOR HERIANY SHEILA ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RÉU AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO NELSON TOURINHO TUPINAMBA(OAB: 1

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000354-24.2018.5.08.0106 AUTOR ELIZEU DA SILVA LIMA ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS(OAB: 22167/PA) RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA RÉU AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO 1295 notifique-se o reclamante para indicar, no prazo legal, o endereço atualizado da segunda demandada, sob pena de indeferimento da petição inicial; II- D�