Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO C. A. de SOUZA FRANCO ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO(OAB: 6682/RO) PATRICIA APOLINARIO ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO(OAB: 4624/RO) ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO(OAB: 6682/RO) C. M. APOLINARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO(OAB: 4624/RO) COMERCIAL SAO JOSE EIRELI PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) ERNANDES AMORIM RODRIGUES HEINZ R

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 209 RECLAMADO SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI HEINZ ROLAND JAKOBI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cdfc1 proferido nos autos. PERITO DECISÃO Defiro a dilação de prazo,considerando a manifestação de ID ba0a387 e seus anexos, para a reclamada comprovar a efetivação Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA ORTIZ ARTEAGA dos dev

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 RECORRIDO pronunciamento expresso e literal acerca dos precedentes judiciais 389 SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI apontados pelo reclamante, razão pela qual considerou-se atendido o prequestionamento invocado no recurso ordinário. Intimado(s)/Citado(s): Desse modo, não observado na decisão embargada qualquer - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTU

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 647 ADVOGADO CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153/PA) CAMILA ORTIZ ARTEAGA NAZARENO BERNARDO DA SILVA(OAB: 8429/RO) DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA(OAB: 1779/RO) SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI totalmente improcedentes, considerando que houve pedido, no item 5, do arrazoado patronal. Todavia, por ser beneficiário da justiça gratui

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diretor de Secretaria 396 PÚBLICA. SÚMULA Nº 331 DO TST. DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666 /93. Processo Nº ROT-0000337-81.2022.5.14.0008 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153/PA) RECORRIDO CAMILA OR

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 232 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000337-81.2022.5.14.0008 RECLAMANTE CAMILA ORTIZ ARTEAGA ADVOGADO NAZARENO BERNARDO DA SILVA(OAB: 8429/RO) ADVOGADO DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA(OAB: 1779/RO) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153B/PA) RECLAMADO SPANDEX SERVICOS DE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 202 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2067b19 f) férias proporcionais + 1/3, período aquisitivo 09/09/2021 a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 22/10/2022 (02/12); SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO g) diferenças de FGTS de todo o pacto laboral e indenização de Acordo homologado em sentença. 40% do FGTS; A presente d

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1237 - divergência jurisprudencial: para fundamentar sua(s) tese(s), créditos destinados ao trabalhador, inclusive as multas e colaciona aresto(s) do(s)TRT da 1ª, 3ª, 6ªRegiões do e. TST e do indenizações de ordem material e moral porventura deferidas." e. STF. Portanto, nego seguimento a este apelo de natureza extraordinária, Assevera que "O acórdão teve c

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA(OAB: 7082/RO) PANIFICADORA ESTRELA DO NORTE LTDA - ME DULCINEIA BACINELLO RAMALHO(OAB: 1088/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 248 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39e4378 proferido nos autos. DESPACHO Fica a parte autora, por seus respectivos advogados, INTIMADA para

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 211 Intimado(s)/Citado(s): BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000495-62.2019.5.14.0002 RECLAMANTE IRLEM PRESTES DE JESUS ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RECLAMADO COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) ADVOG