Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 15º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alyson Thiago da Silva Almeida e Alana Patrícia da Si

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 22 Apelante: MATEUS FELIPE FREITAS PEREIRA (Advª.: Viviane Souza Paiva de Melo). Apelada: Justiça Pública. 39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alana Pa

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 36 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00943 Processo: 0000320-05.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODOMIRO SIMPLICIO BATISTA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de suspensao condicional do processo

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante( s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado( s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado( s): João Bosco Barbosa da Silva. Advogado( s): Luiz Bruno Velos

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 DEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da Decisão que INDEFERIU o pedido de revogação de prisão do réu HYURI PONTES DO NASCIMENTO e a SUBSTITUIÇAO da prisao preventiva pela domiciliar da ré ROSIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00011 Processo: 0001105-77.2015.815.0071 - CUMPRIMEN

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00308 Processo: 0000959-42.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 26 00704 Processo: 0000352-12.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE EGNALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000385-65.2019.815.0461 -

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 30 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00543 Processo: 0001047-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SALES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COST

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de transferencia de domicilio penal indeferido. In

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.08.