Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 na 1a vara, fórum local, quando será interrogado. 00816 Processo: 0000134-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, que foi designado a

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 26 00452 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte ré para que tome ciência do memorial descritivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Areial e comprove a regularização do loteamento perante o Cartório de Imóveis, no

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00620 Processo: 0000923-34.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO: 013126PB MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00621 Processo: 0000990-67.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 30 Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00836 Processo: 0002382-94.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ME HELENA MARIA DE BARROSREU: JOAO BENICIO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 18 PB 16.679). Impetrado: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação – GEEJA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Oficial Nº: 005733339.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda P

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0001831-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias. 5A. VARA DA COMARCA DE GU

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE. RESSALVA DO JULGADOR NA DECISÃO LIMINAR, CONFIRMADA NA SENTENÇA, PARA UTILIZAÇÃO DE DROGAS COM MESMO PRINCÍPIO ATIVO E COM IDÊNTICA EFICÁCIA TERAPÊUTICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO PONTO. NÃO CONHECIMENTO DO ARGUMENTO. - Carece de interesse recursal ao