Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1479 de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 24 de junho de 2021, na forma da Resolução Administrativa n. 011/2020, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30-42020. AGRAVO DE PETIÇÃO. SINDICATO DA CATEGORIA Porto Velho, 24 de junho de 2021. PROFISSIONA

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 141 INTIMAÇÃO X - Anexados os documentos, INTIME-SE a exequente a requerer o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dc9a9e que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de proferida nos autos. sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias e posterior DECISÃO remessa dos autos ao arquivo provisório e contagem do prazo do Vistos etc. art. 11

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: ADVOGADO Petição Inicial: 20040911260987100000012305986; EXECUTADO ADVOGADO Despacho: : 21040815373441300000014443223 90 JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 210 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO Vistos etc. I - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (id c36c71b), a qual julgou improcedentes os pedidos formulados na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO inicial, e da suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios (art. 791-A, § 4º, da CLT), arquivem-se o

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 131 AFRANIO VIANA GONÇALVES AFRANIO VIANA GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0002403-11.2020.5.14.0006 EXEQUENTE PAULO HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Processo Nº CumSen-0000148-52.2021.5.14.00

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) ESTADO DO ACRE RED PONTES LTDA - EPP MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 4650/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - MILEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA - Ministério Público do Trabalho - RED PONTES LTDA - EPP ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1301 WAGNER ALVARE

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1481 17-12-2020, nos autos da ação coletiva n. 000009234.2012.5.14.0004. Rebela-se a exequente, alegando que preferiu o ajuizamento de ação execução individual, e que a entidade sindical não se fez presente na audiência de conciliação, tendo em vista que o suposto PROCESSO: 0000148-52.2021.5.14.0004 representante do sindicato

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 105 I - Diante do pagamento efetuado pela executada (id 82e631d), SENTENÇA para quitação do processo, declaro extinta a presente execução Vistos etc. (art. 924, II, CPC). I - A autora ajuizou a presente demanda em 17/3/2021 em face da II - Utilizando-se do depósito existente nos autos (id f65fde3), empresa executada, com vistas ao cumprimento da sentença PAGUE-SE

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1480 Contraminuta pela executada, suscitando a preliminar de não particular para a execução individual do título executivo - conforme conhecimento do agravo de petição por inadequação da via eleita. lhe faculta os arts. 97 e 98 do CDC -, entretanto, o ajuizamento No mérito, manifesta-se pelo improvimento do apelo obreiro. ocorreu após a formalização do acordo

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 103 registrar 10 minutos”.). quanto à suspensão de sua exigibilidade (2 anos). Assim, também não há falar-se em pagamento de horas de tempo à Tudo conforme fundamentação precedente, que integra este disposição (deslocamento interno) e reflexos, mesmo porque se o dispositivo para todos os efeitos. pedido fosse pelo deslocamento do refeitório até a frente de s