Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1552 cento) do valor da condenação, em conformidade com os parâmetros previstos no §2º, do mencionado dispositivo legal.”. PODER JUDICIÁRIO Nada há a acrescentar na decisão combatida, mormente quando o JUSTIÇA DO juízo foi expresso e aplicou a legislação vigente ao caso concreto, fundamentando as razões do seu entendimento. Como visto, a decisão foi proferida

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO FLAVIO GUSTAVO DA SILVA(OAB: 45061/PE) ELKER VENANCIO DE LIMA - ME FLAVIO GUSTAVO DA SILVA(OAB: 45061/PE) VENANCIO ALIMENTOS LTDA - ME FLAVIO GUSTAVO DA SILVA(OAB: 45061/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1152 execução, a qual recebo como embargos à execução, determinando a sua conversão no PJE. Intimada da decisão de Id nº f83fd4a, em 01/06/2022, ap

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1351 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9749e2e INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f83fd4a proferida nos autos. DECISÃO SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE VISTOS ETC. LIQUIDAÇÃO DO PROCESSO 0000146-17.2020.5.06.0012 1.Em face da inércia do autor em para fornecer elementos, a

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 3177 as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais obrigação (art. 459, §1º, da CLT e Súmula 381 do TST). deferidas (salários atrasados), na forma do art. 28, da Lei nº Custas no importe de R$ 115,35, calculadas sobre R$ 5.767,80, 8.212/91. valor da condenação, a cargo da reclamada. Para o imposto de renda, observe-se a Instrução N

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 mad 3175 tramitar pelo rito sumaríssimo, devendo a Secretaria deste Juízo tomar as providências para tanto necessárias. Tramitando o processo sob o rito sumarissímo, resta dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT. RECIFE/PE, 29 de dezembro de 2020. 2. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notific

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO artigos 591 e 1216 do Código Civil, que se constituem em espécie distinta dos juros de mora, nada havendo na ordem jurídica ADVOGADO brasileira a impedir a cumulação das duas espécies. Inteligência RECLAMADO das Súmulas 618 do STF e 102 e 131 do STJ. Como leciona o já mencionado juiz Renato Janon, “os juros compensatórios consistem na remuneração do pa

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1574 ADVOGADO JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000146-17.2020.5.06.0012 AUTOR JOSE MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. NATALIA HELENA MARTINS BARBOSA(OA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO 2252 ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA(OAB: 11738/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FELIX DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f057ca9 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Ficam cientes as partes da data designada Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1464 Juíza do Trabalho Substituta cosm RECIFE/PE, 13 de outubro de 2021. CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000445-33.2016.5.06.0012 RECLAMANTE LUIZ BERTO BARBOSA FILHO ADVOGADO RODRIGO SAMARCOS D´ALBUQUERQUE SILVEIRA(OAB: 17653/PE) ADVOGADO Ivan Barbosa de Araújo(OAB: 16967D/PE) ADVOGADO CARLOS ANDRE FERREIRA MELO(OAB: 8676

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 1465 CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc024f6 Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. DESPACHO 1 - Fica intimada a parte reclamante para receber sua CTPS, no prazo de 05 dias, a qual deverá ser anotada pela Secretaria na ocasião do comparecimento. 2 - Ato contínuo, à Contadoria para liqui