Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000108-66.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMAR ALFONSO ARNHOLD ADVOGADO: MS015177A-NELSON GOMES MATTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS013654-LUIS FERNANDO B. PASQUINI Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000112-06.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO LEITE RIBEIRO ADVOGADO: MS012466-BARBARA HELENE NACATI GRASSI RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS015438-ENLIU RODRIGUES TAVEIRA Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ILDEBRANDO IBANES DE CASTRO ADVOGADO: MS002923-WELLINGTON COELHO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000108-06.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA DE BARROS BRUNO ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 27/02/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RAMAO ALVARES ADVOGADO(A): MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000076-80.2019.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PROVENTOS DE INATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: QUELMA ANGELICA DA COSTA ARANDA DE MELO ADVOGADO: MS020173 - MILTON AKIRA NAKAMURA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000077-69.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - MUTUO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: FERNANDO MORAES DE ARAUJO ADVOGADO: MS01

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS015355 - DANIEL ARAUJO BOTELHO RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 08/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0000065-52.2018.4.03.6205 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO FINCATTO ADV. MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 22/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000068-10.2018.4.03.6204 RECTE: OTAVIANO DE SALES ADV. MS016862 - JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000094-08.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAULO SERGIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS016851 - ANGELICA DE CARVALAHO CIONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000113-28.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SERAFIM PEDRO DE BARROS ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000114-29.2018.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011314 - ANULACAO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALEX CABRAL NETTO ADVOGADO: MS006125 - JOSE RIZKALLAH JUNIOR RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000113-28.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SERAFIM PEDRO DE BARROS ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000114-29.2018.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011314 - ANULACAO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALEX CABRAL NETTO ADVOGADO: MS006125 - JOSE RIZKALLAH JUNIOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000092-47.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AFRANIO QUADROS NANTES ADVOGADO: MS018755 - JOCINIR SIMONE NOGUEIRA ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000095-27.2017.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE016983-ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE023748-MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE020670-CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE021098-JULIANA DE ALMEIDA E SILVA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 24/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0012 PROCESSO: 0000101-40.2017.4.03.6202 RECTE: VISVALDO AGUERO ADV. SC004390 -