Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 36 POMBAL VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 APENADO: JOSE NOBREGA FREITAS JUNIOR ADV: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONVERTEU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRISAO DOMICILIAR. 1A. VARA DE POMBAL NF 0

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 30 00810 Processo: 0000772-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00811 Processo

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 41 00965 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julga procedente em parte o pedido deduzido na inicial 00966 Processo: 0000262-09.2016.815.1

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 00001 11-24.2015.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador José Morais de Souto Filho. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SOLIDARIEDADE DOS EN