Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 36 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01180 Processo: 0001720-64.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/18 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA SILVA DO NASCIMENTO BA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 146 04575 Processo: 0001539-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 38 00908 Processo: 0001131-09.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias falar acerca dos comprovantes de pagamento anexado aosautos e informar se o debito da presente acao foi integralmente quitado SANTA RITA 4A. VARA DE SA

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS (OAB/PB 16.663). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (27– PJE) MANDADO DE SEGUR

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR CABE AO RÉU, CONFORME ART. 373, II, DO CPC/2015. - É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do servidor quanto ao pagamento das verbas salariais pleiteadas. - Demonstrada a falta de pagamento pela Administração referente ao 13º salário, férias e terço de f