Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE JUAZEIRINHO ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 001/2021 (PRAZO: 45 DIAS) 0000997-17.2015.815.0631 PROCEDIMENTO ORDINÁRIOObri

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 REU: T. L. S. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 14 de março de 2017, às 12h20min, no forum judiciario desta Comarca. 00472 Processo: 0000985-87.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAM ESTRELA MEDEIROS ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00781 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000036-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015887CE DAVI SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora da devolucao da correspon

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PELA LEI 12.015/2009 AO ART. 213 DO CPB (NOVATIO LEGIS IN MELLIUS), REDIMENSIONANDO A PENA IMPOSTA, EM FACE DE SE TRATAR DE CRIME ÚNICO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO REQUERENTE, O ADVOGADO JOSÉ MELLO CAVALCANTI JÚNIOR.” (Pje-27º) Revisão Criminal nº 0801033-76.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 somente, corrigir mero erro material no tocante ao número da lei de crime ambiental ora imputado ao prefeito de Nazarezinho/PB, bem como à data do fato descrito na denúncia, sem acrescentar fato novo nem modificar definição jurídica, é possível o seu recebimento tendo em vista que tal hipótese é amplamente aceita pela doutrina e pela jurispr