Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 40 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00429 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE M

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), Data de Julgamento: 27/02/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2018) - “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% (doze por cento) ao ano, por si só, não indica abusividade.”. - No que diz respeito à capitalização dos juros

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0003526-07.2014.815.2001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).APELADO:José