Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 38 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. AUTOR: EDILSON NUNES PEREIRA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da decisão de pré-executividade. 00991 Processo: 0002652-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMELINO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001506-07.2011.8.15.0301 Embargos 09/09/2019 1 _______________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de vontade celebrado entre as partes e, em consequência resolveu o mérito. 00984 Processo: 0000064-35.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBARE

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 42 01055 Processo: 0000754-62.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01056 Processo: 0000794-39.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 38 FERREIRA. INDICIADO: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se no prazo de 05 dias, informae se ainda há testemunhas a serinquirida. 01053 Processo: 0000421-59.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016832PB LARISSA MENESES DE ALMEIDA. Sentenca: In

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 2005. Em relação aos consectários legais, a correção monetária deverá dar-se pelo IPCA-E, por ser o melhor índice que reflete a inflação acumulada no período, devendo ser aplicada desde a data em que as parcelas devidas deveriam ter sido pagas, e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.96