Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2018. FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-89.2 500.000.000,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130058-4.460-0001-3367-0-10.1 15.941.122,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 532.063.880,31 Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 25 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo III – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.866.933,461 m e E= 791.848,951 m; deste segue com azimute de 96°56’34” e distância de 8,03 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.866.932,490 m e E= 791.856,920 m; deste segue com azimute de 166°03’31” e distância de 91,03 m até o vértice E03, de coordenadas N= 7.866.844,143 m e E= 791.878,852 m; deste segue com azimute de 281°12’04” e distância de 16,57 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo *Miguel Alves Ribeiro – Manejo sustentável de vegetação nativa. Baependi/MG - PA/Nº 10010000140/18. *Sidney Siqueira Amaral – Manejo sustentável de vegetação nativa. Baependi/MG - PA/Nº 10010000168/18. *Espólio de Casimiro Olavo de Silveira Freire – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP; Corte de árvores isoladas em meio rural. Machado/MG - PA/Nº 10040000033/18. *Mineração Duro na Queda –